Lei Aldir Blanc: R$ 111 milhões não usados por municípios são entregues a estados
O Ministério do Turismo já liberou R$ 2,9 bilhões para apoiar a cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc. Os municípios que não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber estes recursos tiveram os valores revertidos para os estados onde se encontram. Assim, na última sexta-feira (06.11), o Ministério do Turismo transferiu R$ 111,6 milhões de 1.436 municípios aos 26 estados. Agora, são os estados que têm prazo de 60 dias para publicar sua programação para uso da verba. De posse das gestões estaduais, estes recursos poderão ser usados para manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além do fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios.