Projeto do senador Cid Gomes revoga a Lei de Segurança Nacional.
A Lei de Segurança Nacional (LSN), datada de 1983 e considerada uma das últimas normas do chamado “entulho autoritário”, herdado da Ditadura Militar, voltou a ser
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Autor: Silvana Ximenes
GOVERNO VAI DISTRIBUIR VALE GÁS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A PARTIR DE ABRIL.
O Governo do Estado do Ceará vai distribuir vale gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social, o
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As 71 unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participantes da 17ª Semana pela Paz em Casa totalizaram 3.868
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PROGRAMA MULHERES NO PARLAMENTO REPERCUTE ARGUMENTO DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA E A NOVA ESTRUTURA DA PROCURADORIA DA MULHER.
ESSA SEMANA VAMOS TRATAR DE DOIS ASSUNTOS IMPORTANTES: O PRIMEIRO DELES, É A ANULAÇĀO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO ARGUMENTO
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GESTORES MUNICIPAIS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS CONDICIONANTES DE EMENDA QUE PROMULGOU PEC DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
A Emenda Constitucional 109/2021, também conhecida como PEC do auxílio emergencial, foi publicada essa semana, no Diário Oficial da União, autorizando
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